O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou na manhã desta segunda-feira (18) o cancelamento da concessão do Estádio do Maracanã com o Consórcio Maracanã S/A e uma intervenção de pelo menos um mês no espaço.
A concessão havia sido vencida em 2013 pelo grupo Odebrecht, investigado na Operação Lava Jato. E o contrato, que valeria por 35 anos, estava suspenso desde setembro. Segundo a Justiça, a parceria apresentava ilegalidades.
O secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, Felipe Bornier, afirma que, desde maio de 2017, as empresas não têm pagado as parcelas referentes à concessão – o que soma uma dívida de R$ 38 milhões.
Witzel também anunciou um castigo às empresas, mas não informou se o estado processará o consórcio para ter o prejuízo recuperado. "Na decisão, eu estou aplicando a penalidade da declaração de idoneidade no prazo de dois anos", acrescentou o governador.
Na prática, isso significa que, ao longo desse período, a concessionaria vai não vai poder firmar contratos com o poder público.
A Odebrecht Entretenimento S/A e a Odebrecht S/A, que se juntaram no Consórcio Maracanã S/A, terão até 19 de abril para deixar a administração. Ainda não há data para a divulgação do novo edital.