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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou na manhã desta segunda-feira (18) o cancelamento da concessão do Estádio do Maracanã com o Consórcio Maracanã S/A e uma intervenção de pelo menos um mês no espaço.

A concessão havia sido vencida em 2013 pelo grupo Odebrecht, investigado na Operação Lava Jato. E o contrato, que valeria por 35 anos, estava suspenso desde setembro. Segundo a Justiça, a parceria apresentava ilegalidades.

O secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, Felipe Bornier, afirma que, desde maio de 2017, as empresas não têm pagado as parcelas referentes à concessão – o que soma uma dívida de R$ 38 milhões.

Witzel também anunciou um castigo às empresas, mas não informou se o estado processará o consórcio para ter o prejuízo recuperado. "Na decisão, eu estou aplicando a penalidade da declaração de idoneidade no prazo de dois anos", acrescentou o governador.

Na prática, isso significa que, ao longo desse período, a concessionaria vai não vai poder firmar contratos com o poder público.

A Odebrecht Entretenimento S/A e a Odebrecht S/A, que se juntaram no Consórcio Maracanã S/A, terão até 19 de abril para deixar a administração. Ainda não há data para a divulgação do novo edital.

 

Próximos passos

 

A mexicana América Móvil, dona da Claro no Brasil, anunciou nesta segunda-feira (18) que fechou acordo para comprar a Nextel Brasil.

Pelos termos do acordo, as atuais controladoras da Nextel (NII e AI Brazil Holdings) concordaram vender suas participações totais na empresa por US$ 905 milhões, o equivalente a R$ 3,47 bilhões, em bases livre de dívidas.

Em comunicado, a América Móvil destacou que, com a transação, a sua subsidiária Claro "consolidará sua posição uma das principais prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil", fortalecendo sua base de assinantes e cobertura nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, os principais mercados brasileiros.

As atuais controladoras, NII (70%) e AI Brazil Holdings (30%), informaram que a América Móvil adquirirá todas as quotas da Nextel Brasil por um valor de compra consolidado de US$ 905 milhões, "menos dívida líquida, estando sujeito a alguns ajustes no fechamento, incluindo reembolso em relação aos investimentos em ativos fixos e capital de giro de 1º de março até o fechamento da operação".

Pelos termos do negócio, a América Móvil será a única controladora da Nextel Brasil após a transação.

O fechamento da transação está sujeito à aprovação pelos acionistas das atuais controladoras e da obtenção das aprovações pelas autoridades regulatórias (Anatel) e de defesa da concorrência (Cade).

Segundo os dados de dezembro de 2018 da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações), a Nextel é a quinta maior operadora do país, com 3,3 milhões de linhas móveis ativas, o que corresponde a uma fatia de pouco mais de 1% do mercado brasileiro de telefonia celular. A Claro é a 2ª maior operadora do país, com participação de mercado de 24,6%, atrás da líder Telefônica Vivo (31,9%).

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